Olá caros leitores!
Hoje iremos trazer nossa versão virtual da oficina que
acontecerá na próxima sexta-feira dia 15/06, confira o nosso CONVITE, é claro que é indispensável sua presença para entender mais ainda
sobre o nome social, a Diplomática e a Tipologia Documental, masssssss fica
aqui nossa versão virtual da mesma.
Nossa dinâmica de apresentação está dividida em 5 partes!
1 –
Conhecendo conceitos;
2 –
Apresentação do tema;
3 – Do processo
de mudança antigo ao atual;
4 – O que é
Diplomática e Tipologia Documental e o que elas têm a ver com nome social?
5 –
Participe da nossa dinâmica e ganhe brindes!
1 – Conhecendo conceitos
- O que é nome social?
É o nome pelo qual pessoas trans, transexuais, travestis ou qualquer outro gênero preferem ser chamadas cotidianamente, em contraste com o nome oficialmente registrado que não reflete sua identidade.
- O que é identidade de gênero?
É a percepção que uma pessoa tem de si como sendo do gênero
masculino, feminino ou de alguma combinação dos dois, independente de sexo
biológico. Trata-se da convicção íntima de uma pessoa de ser do gênero
masculino (homem) ou do gênero feminino (mulher) (ABGLT, 2010, p. 16). A
identidade de gênero da pessoa não necessariamente está visível para as demais
pessoas...
- Transexual
Pessoa que possui uma identidade de gênero
diferente do sexo designado no nascimento. Homens e mulheres transexuais podem
manifestar o desejo de se submeterem a intervenções médico-cirúrgicas para
realizarem a adequação dos seus atributos físicos de nascença (inclusive
genitais) e a sua identidade de gênero constituída (ABGLT, 2010, p. 17).
- Explicação da Arquivologia e conceitos arquivísticos
- Diplomática
É uma disciplina voltada para o estudo das estruturas formais dos
documentos com intuito de averiguar e identificar a veracidade e autenticidade
dos mesmos por meio da análise diplomática, que identifica tais características
tais como espécie, forma, formato, gênero, etc.
- Tipologia Documental
É responsável por permitir a compreensão
do documento identificado pela Diplomática (espécie) dentro da organicidade do
arquivo. (LOPEZ,2012)
2 –
Apresentação do tema
A escolha do nosso tema foi uma sugestão
do nosso professor de Diplomático André Lopez, após um colega de grupo pedir a
alteração de seu nome na lista de frequência para o nome social, o professor
disse que seria um tema interessante de ser abordado. O colega em questão é o
integrante do grupo, Frederico Lourenzo, que é um homem trans.
Então iremos abordar nessa oficina a
transexualidade e seus documentos!
3 – Do processo de mudança antigo ao atual
Então tratamos do processo/trâmite para a
mudança de nome embasada no processo antigo respaldado apenas no direito ao
nome oficial previsto na legislação(artigo 58 da Lei 6.015/1973), em que o
solicitante precisava entrar na justiça para justificar a mudança para um novo
nome(nome social), processo exemplificado nesse esquema:
Como podem ver, é um processo bemmm
burocrático, e que durava anos e mais anos, pois necessitava de uma série de
requisitos a serem apresentados, provas, laudos médicos, dentre outros.
Porém, após o julgamento da Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, o STF decidiu a respeito da possibilidade
de mudança de nome sem a necessidade de uma intervenção cirúrgica de resignação
de sexo ou qualquer intervenção de caráter hormonal, com isso a pessoa precisa
apenas ir ao cartório e declarar seu novo nome para obter uma nova certidão e
então usa-la para a emissão de outros documentos.
Como no processo ilustrado:
4 – O que é Diplomática e Tipologia Documental e o que elas têm a ver
com nome social?
Pois bem, a essa altura
creio que todos estão se perguntando isso! Como dito anteriormente a
Diplomática estuda a estrutura formal dos documentos para a identificação da
autenticidade e veracidade dos mesmos, analisando-os individualmente, enquanto
a Tipologia Documental analisa sua função arquivística dentro da instituição,
para a obtenção do tipo documental (espécie+função), são nos processos
necessários para também integrar o processo em si na justiça que a Arquivologia
pode se relacionar com o nome social, sabe por quê?
Uma série de documentos é
necessária, a primeira identidade, documentos de saúde atestando a
vontade/necessidade, certidão de nascimento, dentre outros, e quem vai garantir
que TODOS esses documentos são autênticos e verídicos? ADIVINHA? A diplomática
e a Tipologia Documental! O processo e seus respectivos documentos são espécies
documentais, possuem funções arquivísticas, são séries documentais assim como
os documentos pessoais envolvidos, dentre outros elementos da análise
diplomática e tipológica.
5 – Participe da nossa dinâmica e ganhe
brindes(só pra quem for! kkkk)!
Links bibliográficos:
https://evolcare.com.br/2017/09/08/sexo-identidade-de-genero-orientacao-sexual-qual-e-sua/
https://www.crivelli.com.br/Blog/Detalhes/462
http://www.portalmemoriasreveladas.arquivonacional.gov.br/media/Arquivos%20do%20Mundo%20dos%20Trabalhadores%20Colet%C3%A2nea%20do%202%20Semin%C3%A1rio.pdf
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