Relatório Final - Frederico Lourenzo

Relatório Final - Beatriz Soares

Olá pessoal!
 O curso está chegando ao fim, foi um longo semestre...
Então eu Beatriz Soares elaborei um relatório final, que se encontra disponível no link:

Relatório Final - Beatriz Soares

Boa leitura!

Relatório Final de Atividades do Grupo Metamorfose Documental

A) Introdução

           O final do nosso semestre nunca esteve tão perto, e pra finalizar as nossas atividades e também encerrar as postagens do nosso blog, fizemos um relatório final que consiste na essencia em um resumo detalhado de tudo o que aprendemos e produzimos ao longo dessa jornada como alunos de diplomática e tipologia. 

           Para dar uma noção do que foi o grupo metamorfose documental  e pra deixar vocês mais familiarizados com os nossos documentos, produzimos o presente relatório

         Esperamos que todos tenham gostado do nosso trabalho e agradecemos muito à todos que se dispuseram a ler as nossas postagens!

B) Integrantes do Grupo

Bruno Torres de Sousa

Frederico Galhardo

Beatriz de Tal

C) Sumário

Link das Atividades Individuais:

https://metamorfosedocumental.blogspot.com/search/label/Tarefas%20Individuais

Link das Atividades de Grupo:

https://metamorfosedocumental.blogspot.com/search/label/Tarefas%20em%20Grupo

Link da seção Curiosidades:

https://metamorfosedocumental.blogspot.com/search/label/Curiosidades

Link da Oficina:
https://metamorfosedocumental.blogspot.com/2018/06/oficina-virtual-2.html

D) Desenvolvimento

Este relatório visa fornecer as principais atividades em grupo, atividades individuais, postagem de curiosidades sobre o tema e o relatório da nossa oficina.

Com início de um novo semestre, sempre se tem novas expectativas acerca de como será o conteúdo programático, como serão ministradas as aulas, como serão feitas as avaliações, etc. Com a disciplina Diplomática e Tipologia ocorreu o mesmo.

Desde o início o clima encontrado dentro da sala de aula se mostrou bastante suscetível a novas descobertas e novos aprendizados referentes a emissão de carteiras de identidade,nome social, emissão de carteira de identidade com nome social e à Arquivologia.

A disciplina iniciou-se como todas as outras no que diz respeito a forma, Porém, logo de início, não nos fora dado uma ementa convencional, e sim um blog vinculado à disciplina. Através desse blog receberíamos todas as informações correlatas ao semestre. Além desse blog, cada grupo que foi formado já no primeiro dia de aula teria uma semana para criar um outro blog próprio, onde seriam postadas todas as nossas atividades e também outras notícias relacionadas ao nosso tipo documental: carteiras de identidades emitidas com o uso de nome social.

Com o desenrolar das aulas iniciais, foram nos passados conceitos introdutórios acerca da diplomática, da tipologia e das séries documentais e outros relacionados ao conteúdo programático. No que se refere a diplomática em si, um conceito extraído do texto “A identificação de tipologias documentais em acervos de trabalhadores”, de autoria do professor André Lopez, nos apresenta a correlação dada pelo autor entre os conceitos citados. Diz tal fragmento:

“A diplomática tende a individualizar cada documento, enquanto a Arquivologia busca a inserção de cada documento em conjuntos mais amplos, caracterizados pelas atividades que os produziram (as séries). Tais especificidades, que distinguem essas disciplinas, ao mesmo tempo, as tornam complementares. ” (Lopez 2012).

Ao longo do semestre nos foram propostas diversas atividades, as quais vamos listar aqui nesta relatório e assim registrar as principais atividades ao longo deste semestre.

d.1) Classificação dos documentos da MCE Byte

De posse dos documentos de uma empresa fictícia chamada MCE Byte, a primeira atividade desenvolvida pelo nosso grupo foi a proposta de criarmos um esquema de classificação que considere a tipologia documental com destaque às funções arquivísticas. Ainda nesta atividade, tivemos que acrescentar uma definição mínima de cada tipo documental, seguindo o texto indicado pelo professor.

d.2) Visita ao ACE (Arquivo Central da UnB)

Seguindo com a nossa disciplina, ao visitarmos o ACE, participamos de uma atividade em que cada um de nós foi designado para uma tarefa específica, que visava nos fazer identificar as séries documentais, as funções das séries encontradas, os tipos documentais, relacionar as séries documentais com as fases do ciclo de vida documental, sugerir um plano de classificação e identificar que ações arquivísticas poderiam ser implantadas.

d.3) Elaborar um Fluxograma no Bizagi

Baseado na atividade objeto do nosso grupo, emissão de carteiras de identidade com nome social, tivemos que elaborar um fluxo de processos através do uso de uma ferramenta auxiliar, o Bizagi, que é um software empresarial desenvolvido para diagramar, documentar e simular processos graficamente em um formato padrão. Trabalhamos com ele em sala de aula e depois usamos para fazer um fluxo de processo da atividade de emissão de carteira de identidade com nome social.

d.4) Enganando Daniela = Documentos autênticos, verídicos e/ou genuínos

Nesta etapa da disciplina, nós trabalhamos com a questão da autenticidade e veracidade dos documentos produzidos pelo grupo e também diversos outros tipos de documentos. E

Nesta atividade foi proposto para o nosso grupo e os demais grupos da disciplina, postar um documento no blog do professor, para o mesmo ter a sua autenticidade e veracidade verificadas pela professora Daniela.

d.5) Preparação para a Oficina de Diplomática e Tipologia documental

Nesta etapa, o nosso grupo deveria começar os preparativos para a nossa apresentação na Oficina de DTD desenvolvendo alguns pontos destacados pelo professor: - Postar um roteiro que apresente o tema da oficina e os temas que serão abordados, na sua respectiva ordem.

- Fazer um convite virtual para trazer mais público para as oficinas;

Nesta atividade reproduzimos o convite e indicamos os ambientes virtuais por onde o mesmo circulou, além disso indicamos a ampliação de circulação do convite e a expectativa de público para sua oficina;

d.6) Aprofundar no blog os temas e conceitos que serão abordados com mais superficialidade nas oficinas, por conta do direcionamento a um público não especializado

d.7) Oficina

Umas das atividades mais temidas por todos em todos os semestres: A Oficina. Nos reunimos no ICC as 18 horas do dia 10 de junho de 2018 para organizar nosso local de apresentação. Porém, antes disso, houve uma preparação enorme nos bastidores do nosso grupo:

d.7.a) Convite
Uma semana antes da oficina, divulgamos pela internet e pelos corredores da UnB o convite para a nossa apresentação. Além dos dois meios acima, convidamos informalmente amigos, colegas e familiares para participar. O convite postado físico foi o memso do postado online, contava com um pequeno texto informando o dia e o local e intrigando o público a comparecer a apresentação. Para estimar quantas pessoas realmente compareceriam, fizemos um cálculo baseado nas interações com a publicação, chegando ao resultado de mais de 50 pessoas.

d.7.b) Realização da Oficina

Apresentada no dia 11 de junho de 2018, no Ceubinho (Instituto Central de Ciências – ICC Norte) nossa oficina contou com a participação de 86 pessoas, superando e muito as nossas expectativas.

Antes do começo das apresentações, decoramos nosso espaço com o tema e cores do nosso grupo e blog, usando o nosso símbolo, e dois banners:Um com a mesma imagem do convite e outro com a imagem do processo mapeado com Bizagi, com o procedimento antigo e o novo. Além de especificarmos a nossa disciplina com a Diplomática e com a Tipologia.

Na mesa, colocamos copos azuis e rosas, relacionados ao nosso tema, colocamos uma certidão de nascimento e uma carteira de identidade, ampliadas, para realçar os componentes destes documentos, que lhes dão autenticidade e veracidade, objeto de estudo da Diplomática.

A nossa explicação consistia em explicar, de forma bastante superficial, o que seria Arquivologia, Diplomática e Tipologia, dar a importância destas disciplinas dentro deuma organização e de um arquivo. Após isso, entrávamos na no objeto do nosso grupo, explicando o motivo do nome do grupo, o que seria nome social, como era o procedimento antigo de emissão de carteira de identidade com nome social e como ficou agora, depois de recente mudança de entendimento sobre o tema feita pelo STF, em março deste ano. Após isso, entrávamos na primeira das duas atividades lúdicas do grupo, que era daruma cópia de um RG e pedir para cada um do público que assitia escrever o nome social que adotaria caso resolvesse mudar de gênero. Feito isso, entrávamos na última brincadeira, que consistia em um jogo de memória com 9 pessoas, famosas ou não, que mudaram de gênero e nome social, dando a foto antes da mudança e a foto depois. Quem participava ganhava um copo, azul, ou rosa, e quem formasse o primeiro par correto, ganhava a atividade e um bombom.

Após o fim da atividade lúdica, o público assinava uma lista de comparecimento.

Disponibilizamos no blog um roteiro da oficina, para que as pessoas que acompanham o blog pudessem ter acesso ao que nós iriamos falar durante as apresentações e também fizemos um post sobre os termos e conceitos, para que o público mais leigo nos termos arquivísticos.

d.8)Oficina Virtual Depois de passada as apresentações

Fizemos uma oficina virtual, que seria um post no nosso blog em que colocaríamos de maneira interativa e multimídia tudo o que foi falado na nossa oficina para os nosso público.

d.9) Aulas presenciais de Diplomática e Tipologia

Além de todas essas atividades, ao longo do semestre também contamos com aulas presencias ministradas pelo nosso professor André Porto, as aulas eram, em sua maioria, dadas na Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília. Ao final de cada aula, sempre havia uma atividade a ser feita no decorrer da semana a para serem postadas no blog posteriormente e que era sempre reflexo do que havíamos aprendido em sala de aula.

As aulas do professor André nos acarretou uma visão completamente diferente de tudo o que já tínhamos visto anteriormente no curso de arquivologia, onde as matérias anteriores são tantas vezes muito repetitivas, e não nos ensinaram como a matéria de diplomática. Aqui passamos a ver o documento em si, como um essencial produto de prova, e aprendemos a fazer uma análise mais profunda e prática dos documentos, como por exemplo fazer na prática um plano de classificação, saindo da teoria para a prática e com certeza isso foi uma enorme contribuição para nosso futuro profissional e formação acadêmica.

d.10) Problemas dentro do Grupo

Tivemos infelizmente alguns problemas dentro do grupo, relacionados a forma de interpretação dos dados e da própria pesquisa, motivo pelo qual cada um dos membros optou por ele próprio fazer o seu relatório, colocando as suas impressões científicas e pessoas sobre o assunto. Eu entendo que o nosso grupo tem um fundo tangível eletrônico, apesar de reconhecer ,que após a pesquisa de campo feita no Instituto de Identificação, no IML, não temos de fato um processo e sequer um dossiê disponível. Mas isso não significa que não tenhamos um fundo tangível ou que a PCDF seja apenas um mero orgão emissor de RG. Demonstro aqui a minha posição, com os seguintes argumentos:

1) O número de RG que é emitido, em qualquer uma das mais de 38 delegacias da PCDF, nunca se repete e qualquer uma das carteiras emitidas estão com os seguintes dados disponíveis eletronicamente, via aplicativo interno da PCDF: Número da Identidade, Nome completo, Nome da mãe, nome do pai, data de nascimento, data de emissão da carteira de identidade, e se for o caso da carteira ter sido emitida com a paresentação de uam ertidão de nascimento, também se armazena o Cartório, o número do livro, Tomo e capítulo onde a certidão está averbada. Por fim, se a pessoa já tiver e apresentar, ficam averbados também na própria cédula de identidade e eletronicamente, o CPF da pessoa.

2) Qualquer um que se dirigir até uma delegacia da PCDF e der um número de identidade, terá eletronicamente disponibilizados todas as informações arroladas acima.Elas ficam armazenadas eletronicamente no sistema.

3) O processo de emissão da carteira de identidade, estudado tão detalhadamente pelo grupo, consiste apenas em 50% do que ocorre durante a emissão de identidade. Além da emissão de identidade, a PCDF colhe as impressões digitais, estas impressões ficam armazenadas permanentemente na PCDF. Como a PCDF sabe a quem pertence da uma das milhões de impressões digitais nela armazenadas? Com o uso de metadados. Sendo as impressões imagens, ela precisam ser documentadas e de fato o são, com o uso de metadados, que são o número da carteira de identidade, o nome do completo, a filiação, a data de emissão da carteira e da respectiva coleta das impressões, a data de nascimento da pessoa, o CPF, se houver etc.

Ou seja, as informações ficam eletronicamente armazenadas na PCDF, em um fundo tangível eletrônico formado pelos metadados que compõe a cédula da identidade e que serve ao mesmo tempo de metadados as impressões digitais colhidas durante a emissão da carteira de identidade. Se a guarda das impressões digitais é competência permanente da PCDF, os metadados que instruem estas impressões também o será. Logo, está provado que dentro da PCDF possuímos de fato um fundo eletrônico de carteiras de identidade emitidas. Dentro deste rol cronológico, estão as carteiras de identidade emitidas com nome social.

E) Considerações Finais

Podemos dizer também, que deixamos a nossa marca registrada, tanto na disciplina, como no estudo de arquivologia em si. Contribuímos com a divulgação do curso de arquivologia através do nosso blog e da oficina e também contribuímos com o estudo da diplomática e tipologia aplicado às carteiras de identidades emitidas com nome social pela PCDF, fizemos a análise desse documentos mostrando eles como um documento de arquivo e, também, mostrando que a gestão desses documentos é de suma importância.

Esperamos que esse relatório sirva de incentivo a todos que um dia ainda farão essa disciplina também!

Membro do Grupo Metamorfose Documental Bruno Torres de Sousa

F) Referências Bibliográficas
BRASIL. Casa Civil. Arquivo Nacional. Conselho Nacional de Arquivos.Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001.
Brasil. Arquivo Nacional. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
FREIRE, Eduardo Corsino; ARAUJO, Fátima Cristina Alves de; SOUZA, Ândrea Cardoso de e MARQUES, Dalvani. A clínica em movimento na saúde de TTTs: caminho para materialização do sus entre travestis, transsexuais e transgêneros. Saúde debate [online]. 2013, vol.37, n.98, pp.477-484. ISSN 0103-1104.
GARCÍA RUIPÉREZ, Mariano. Tipología y séries documentales: cuadros de clasificación, cuestiones metodológicas y prácticas: Las Palmas de Gran Canaria: Anroart, 2007 (Asarca forma, 2)
LOPEZ, A. Identificação de tipologias documentais em acervos de trabalhadores. In: MARQUES, Antonio José; STAMPA, Inez Tereznha Stampa. (Orgs.). Arquivos do mundo dos trabalhadores: coletânea do 2º Seminário Internacional. São Paulo; Rio de Janeiro: CUT; Arquivo Nacional, 2012, p. 15-31
LOPEZ, A. et al. Blogs como ferramenta de ensino-aprendizagem de Diplomática e Tipologia Documental: uma estratégia didática para construção de conhecimento. Perspectivas em Gestão do Conhecimento. João Pessoa, Vol. 1, Número Especial (2011): Perspectivas em Arquitetura da Informação, p. 86-99.

POMPEU, Ana. STF autoriza pessoa trans a mudar nome mesmo sem cirurgia ou decisão judicial. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-mar-01/stf-autoriza-trans-mudar-nome-cirurgia-ou-decisao-judicial

OFICINA VIRTUAL 2

Olá pessoal!

É com muita alegria que comunicamos a realização da nossa oficina no ICC –Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília, foi a partir das 19h do dia 15 de junho para todo o público! E também gostaríamos de agradecer a todos que participaram da nossa oficina e que de alguma forma deu sua contribuição para a realização da mesma!

Muito Obrigado!

Mas não é o fim, para os que não puderam participar de nossa oficina no ICC, preparamos uma oficina virtual para que todos tivessem acesso ao conteúdo que abordamos na oficina presencial!

Então seja oficialmente bem-vindo a nossa OFICINA VIRTUAL!

Bom, somos o grupo Metamorfose Documental, da disciplina de Diplomática e Tipologia Documental, 5° semestre do curso de Arquivologia da Universidade de Brasília.

1 – Conhecendo conceitos;

2 – Apresentação do tema;

3 – Do processo antigo ao atual;

4 – Análise Diplomática e análise tipológica e sua relação com o nome social;

5 – Nossa dinâmica!

1 – Conhecendo conceitos

Vamos começar pelos conceitos arquivísticos e Diplomáticos para o melhor entendimento!

Arquivologia X Diplomática

A Diplomática tende a individualizar cada documento, enquanto a Arquivologia busca a inserção de cada documento em conjuntos mais amplos, caracterizados pelas atividades que os produziram (as séries).

Diplomática: É o estudo da estrutura formal dos documentos, evidenciando sua legitimidade e sua autenticidade.
Autenticidade: Diz respeito as características que tornam o documento autêntico, por exemplo, se ele foi gerado pela pessoa dotada de autonomia para tal, seus sinais de validação, carimbo, marcas d’água, assinatura, tipo do papel, etc. 

Veracidade: Diz respeito ao conteúdo do documento, se a informação contida nele é verdadeira.

OBS.: O documento pode ser autentico mas não verídico, assim como verídico mas não autentico, a junção da autenticidade com a veracidade é o que faz um documento ser genuíno.

Fundo: De acordo com o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, fundo é o conjunto de documentos de uma mesma proveniência.

Espécie: É o “nome” do documento, que de acordo com o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística é a configuração que o documento assume de acordo com a natureza nele contida.

Função Arquivística: É a função que o documento desempenha dentro da instituição, como Registro de Pessoal, Controle de Frequência, etc.

Fundo: De acordo com o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, fundo é o conjunto de documentos de uma mesma proveniência.

Função Arquivística: É a função que o documento desempenha dentro da instituição, como Registro de Pessoal, Controle de Frequência, etc.

Tipo: O Tipo documental é o resultado da Espécie + Função arquivística do documento, ou seja, é o desdobramento da espécie de acordo com sua função.

Série: A série corresponde aos documentos que possuem a mesma procedência onde foram desenvolvidos também dentro da mesma função 

Conceitos a respeito do tema para contextualização

A identidade de gênero também difere da orientação sexual, onde a identidade de gênero corresponde ao sentimento que cada pessoa tem sobre o gênero que se identifica seja ele homem ou mulher ou até mesmo sem se identificar com nenhum (agênero). A orientação sexual corresponde ao sentimento de atração que uma pessoa pode ter por outra que se configura de diferentes formas.

O processo abordado não é apenas de pessoas transexuais, mas sim do movimento TTT como um todo, que corresponde respectivamente aos Travestis, Transexuais e Transgêneros, e que também integram o movimento LGBT, então todas as vezes que nos referimos à pessoa trans, estamos nos referindo a todos do movimento TTT que são:

Travesti: Pessoa que se identifica com o sexo oposto, se comporta e/ou se veste de acordo com o sexo oposto, contudo não sente desconforto com o seu sexo de nascimento, não se sente na necessidade, por exemplo, de uma cirurgia de resignação sexual.

Transexual: É quando a identidade de gênero da pessoa não corresponde ao seu sexo biológico, causando desconforto e sofrimento na pessoa em questão e muitas vezes a necessidade de uma cirurgia de resignação sexual.

Transgênero: Pessoa que transgride entre vários gêneros, está para além do feminino e para além do masculino.

2 – Apresentação do tema

                A escolha do nosso tema foi uma sugestão do nosso professor de Diplomático André Lopez, após um colega de grupo pedir a alteração de seu nome na lista de frequência para o nome social, o professor disse que seria um tema interessante de ser abordado, a mudança de nome social de pessoas trans. O colega em questão é o integrante do grupo, Frederico Lourenzo, que é um homem trans.

                O tema do grupo tem vários desdobramentos, visto que está inserido numa discussão que tem criado força nos últimos anos, os direitos das pessoas LGBT’s e entre elas, as pessoas trans, infelizmente não será possível expor aqui os documentos e formulários contidos no processo de mudança de nome, que é de natureza sigilosa obviamente.

3 – Do processo antigo ao atual

               

Então tratamos do processo/trâmite para a mudança de nome embasada no processo antigo respaldado apenas no direito ao nome oficial previsto na legislação(artigo 58 da Lei 6.015/1973), em que o solicitante precisava entrar na justiça para justificar a mudança para um novo nome(nome social), processo exemplificado nesse esquema:

Porém no decorrer do semestre, dia primeiro de março de 2018 uma reviravolta aconteceu!  O STF utilizando, sobretudo o princípio da dignidade humana e por unanimidade autoriza a pessoa trans a mudar o seu nome mesmo sem a necessidade de intervenção cirúrgica, comprovação psicossocial e também sem a necessidade de uma decisão judicial. Com isso, o Poder Judiciário se isenta do processo, que fica agora sob responsabilidade do Cartório, de emitir a nova Certidão, mediante auto declaração da pessoa trans.  Confira o mapeamento do novo processo:

4 – Análise Diplomática e análise tipológica e sua relação com o nome social

Agora você deve estar se perguntando, o que tudo isso tem a ver com a Diplomática e com a Tipologia Documental?

                Pois bem, a essa altura creio que todos estão se perguntando isso! Como dito anteriormente a Diplomática estuda a estrutura formal dos documentos para a identificação da autenticidade e veracidade dos mesmos, analisando-os individualmente, enquanto a Tipologia Documental analisa sua função arquivística dentro da instituição, para a obtenção do tipo documental (espécie+função), são nos processos necessários para também integrar o processo em si na justiça que a Arquivologia pode se relacionar com o nome social, sabe por quê?

                Uma série de documentos é necessária, a primeira identidade, documentos de saúde atestando a vontade/necessidade, certidão de nascimento, dentre outros, e quem vai garantir que TODOS esses documentos são autênticos e verídicos? ADIVINHA? A diplomática e a Tipologia Documental! O processo e seus respectivos documentos são espécies documentais, possuem funções arquivísticas, são séries documentais assim como os documentos pessoais envolvidos, dentre outros elementos da análise diplomática e tipológica.

                Os documentos básicos são a Certidão de Nascimento e a Carteira de Identidade Civil da pessoa trans, pois um é de importância para o primeiro passo a ser tomado, e o outro é o documento que após a mudança de nome, tem o poder de transformar todos os outros.

                Portanto, trabalhamos o fundo da Polícia Civil do Distrito Federal como cerne da pesquisa, porém cabe ressaltar que a PCDF é apenas o criador do documento (Identidade), o produtor é a pessoa que solicita o documento, que no nosso trabalho trata-se da pessoa trans. O processo é de guarda do Poder Judiciário, o que o torna mais um fundo abordado no presente trabalho, e que por fim também passa pelo Cartório, que é o responsável pela emissão da nova Certidão de Nascimento para futura mudança do RG, tornando o Cartório um terceiro fundo com seu livro cartorário responsável pelas possíveis averbações na Certidão.

Análise Diplomática e Análise Tipológica

Um mesmo documento pode integrar VÁRIOS fundos diferentes, em todos os casos a análise diplomática será exatamente a mesma, pois ela se refere ao documento como único e isolado. Já a Tipologia Documental é responsável por permitir a compreensão do documento identificado pela Diplomática (espécie) dentro da organicidade do arquivo, ou seja, estabelecer a ligação do documento diplomático com a função do titular arquivístico.

Análise Diplomática: Demonstração na Certidão de Nascimento de acordo com Lopez(elementos mínimos):

Espécie: Certidão de Nascimento

Forma: Original

Formato e Dimensões: Folha avulsa, A4

Suporte: Papel

Gênero: Textual

Validação: Brasão da república, carimbo, assinatura, papel timbrado.

Análise Tipológica: demonstração na Certidão de Nascimento e sua mudança nos diferentes fundos elencados pelo grupo, onde mostra que um mesmo documento (espécie) pode exercer múltiplas funções arquivísticas dependendo de seu fundo.

Fundo	Espécie	Função Arquivística	Tipo
PCDF – Polícia Civil do Distrito Federal	Certidão de Nascimento	Controle de emissão de documentos	Certidão de Nascimento para Controle de emissão de documentos
Cartório	Certidão de Nascimento	Registro de identificação do cidadão	Certidão de Nascimento para Registro de identificação do cidadão
Pessoa Trans	Certidão de Nascimento	Registro de Identificação pessoal	Certidão de Nascimento para Registro de Identificação pessoal

5 – Nossa dinâmica!

                Fizemos uma dinâmica na oficina que não será possível ser feita na oficina virtual, porém deixaremos aqui o gabarito da brincadeira.

                A dinâmica consistia num JOGO DA MEMÓRIA, isso mesmo! Porém um jogo da memória um pouco diferente do tradicional, onde os participantes tinham que achar as cartas iguais no jogo com as mesma viradas para baixo, apenas memorizando onde elas estão para achar seus pares. Pois bem, a diferença em nosso jogo é que as cartas não são iguais, isso mesmo! Trata-se apenas da mesma pessoa, porém em uma carta seria antes da transição de gênero e a outra carta depois da transição, quem achasse o par primeiro da mesma pessoa ganhava a brincadeira e um bombom!  Lembrando que as pessoas das cartas eram algumas conhecidas e algumas anônimas.

Segue o gabarito:

Definição de Diplomática

A Diplomática é um campo de estudo associado a Arquivística, que busca principalmente analisar a espécie e a autenticidade dos documentos, sendo esses para a Diplomática em sua maioria exemplicado pelos suportes mais tradicionais, como o papel. A análise é feita pelas informações do documento em si, e também pelo contexto em que ele se insere, o resultado é a espécie do mesmo, como uma ata, uma minuta, um ofício... No caso da "Metamorfose Documental" a Diplomática se insere no documento "Solicitação de Exames" por exemplo, pode ser classificado por "Pedidos de Exames Médicos" e espécie "Guia de Solicitação".

Você sabia do dia da VISIBILIDADE TRANS?

Dia 29 de janeiro é o dia da visibilidade trans.
Não é uma data apenas com motivos para comemorar, pois a pessoa trans ainda é vista sob olhos de estigma, violência, discriminação e ódio, ainda somos o país que lidera o ranking no mundo em assassinatos de homens e mulheres trans.
É uma data mais do que necessária para conscientizar as pessoas e até mesmo fazer com que ela conheçam e entendam o outro lado da história, pois a representatividade midiática é bem escassa ou as vezes até distorcida.




Links bibliográficos:
https://unaids.org.br/2018/03/dia-internacional-da-visibilidade-trans-vozes-de-ativistas-pelos-direitos-das-pessoas-trans/
https://www.cut.org.br/noticias/nota-da-cut-sobre-o-dia-nacional-da-visibilidade-trans-5026

ADI 4275 - Resolução do STF sobre novo processo de mudança de nome social

 Olá pessoal!

Hoje iremos falar de uma resolução do STF que mudou bastante o rumo do nosso tema e do processo de mudança de nome que até então estávamos abordando.
Contextualizando...

Até então o processo se dava como qualquer outro processo na justiça, a pessoa trans reunia seus documentos e entrava com o mesmo na justiça, necessitava de uma série de outros processos, como a comprovação psicossocial, a intervenção cirúrgica na resignação sexual, enfim a pessoa tinha que provar de todas as formas a legitimidade do seu gênero, correndo o risco de tudo não dar certo no dia do julgamento, infelizmente.

Contudo, essa Ação Direta de Inconstitucionalidade do STF com seu julgamento favorável baseado  no princípio da dignidade humana por unanimidade nada mais é do que uma resolução que delibera o novo processo para a mudança de nome social, bem menos burocrático diga-se de passagem!

Agora não é mais necessária uma sentença judicial transitada em julgado após toda uma comprovação para ter o direito de ser chamado e reconhecido pelo gênero que se tem, a decisão estipula que agora só é necessária a ida ao Cartório para a obtenção de uma nova Certidão de Nascimento, mediante autodeclaração de mudança de nome e também de gênero, após a obtenção da Certidão é só usa-la para emitir o novo RG junto a PC e consequentemente usar o mesmo para a emissão dos demais documentos!

Link bibliográfico:

http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2691371

OFICINA VIRTUAL

Olá caros leitores!

Hoje iremos trazer nossa versão virtual da oficina que acontecerá na próxima sexta-feira dia 15/06, confira o nosso CONVITE, é claro que é indispensável sua presença para entender mais ainda sobre o nome social, a Diplomática e a Tipologia Documental, masssssss fica aqui nossa versão virtual da mesma.

Nossa dinâmica de apresentação está dividida em 5 partes!

1 – Conhecendo conceitos;

2 – Apresentação do tema;

3 – Do processo de mudança antigo ao atual;

4 – O que é Diplomática e Tipologia Documental e o que elas têm a ver com nome social?

5 – Participe da nossa dinâmica e ganhe brindes!

1 – Conhecendo conceitos

•  O que é nome social?

                                  
É o nome pelo qual pessoas trans, transexuais, travestis ou qualquer outro gênero preferem ser chamadas cotidianamente, em contraste com o nome oficialmente registrado que não reflete sua identidade.

• O que é identidade de gênero?

                              

É a percepção que uma pessoa tem de si como sendo do gênero masculino, feminino ou de alguma combinação dos dois, independente de sexo biológico. Trata-se da convicção íntima de uma pessoa de ser do gênero masculino (homem) ou do gênero feminino (mulher) (ABGLT, 2010, p. 16). A identidade de gênero da pessoa não necessariamente está visível para as demais pessoas...

•  Transexual

Pessoa que possui uma identidade de gênero diferente do sexo designado no nascimento. Homens e mulheres transexuais podem manifestar o desejo de se submeterem a intervenções médico-cirúrgicas para realizarem a adequação dos seus atributos físicos de nascença (inclusive genitais) e a sua identidade de gênero constituída (ABGLT, 2010, p. 17).

• Explicação da Arquivologia e conceitos arquivísticos

• Diplomática

É uma disciplina voltada para o estudo das estruturas formais dos documentos com intuito de averiguar e identificar a veracidade e autenticidade dos mesmos por meio da análise diplomática, que identifica tais características tais como espécie, forma, formato, gênero, etc.

•  Tipologia Documental

É responsável por permitir a compreensão do documento identificado pela Diplomática (espécie) dentro da organicidade do arquivo. (LOPEZ,2012)

2 – Apresentação do tema

A escolha do nosso tema foi uma sugestão do nosso professor de Diplomático André Lopez, após um colega de grupo pedir a alteração de seu nome na lista de frequência para o nome social, o professor disse que seria um tema interessante de ser abordado. O colega em questão é o integrante do grupo, Frederico Lourenzo, que é um homem trans.

Então iremos abordar nessa oficina a transexualidade e seus documentos!

3 – Do processo de mudança antigo ao atual

Então tratamos do processo/trâmite para a mudança de nome embasada no processo antigo respaldado apenas no direito ao nome oficial previsto na legislação(artigo 58 da Lei 6.015/1973), em que o solicitante precisava entrar na justiça para justificar a mudança para um novo nome(nome social), processo exemplificado nesse esquema:

Como podem ver, é um processo bemmm burocrático, e que durava anos e mais anos, pois necessitava de uma série de requisitos a serem apresentados, provas, laudos médicos, dentre outros.

Porém, após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, o STF decidiu a respeito da possibilidade de mudança de nome sem a necessidade de uma intervenção cirúrgica de resignação de sexo ou qualquer intervenção de caráter hormonal, com isso a pessoa precisa apenas ir ao cartório e declarar seu novo nome para obter uma nova certidão e então usa-la para a emissão de outros documentos.

Como no processo ilustrado:

4 – O que é Diplomática e Tipologia Documental e o que elas têm a ver com nome social?

Pois bem, a essa altura creio que todos estão se perguntando isso! Como dito anteriormente a Diplomática estuda a estrutura formal dos documentos para a identificação da autenticidade e veracidade dos mesmos, analisando-os individualmente, enquanto a Tipologia Documental analisa sua função arquivística dentro da instituição, para a obtenção do tipo documental (espécie+função), são nos processos necessários para também integrar o processo em si na justiça que a Arquivologia pode se relacionar com o nome social, sabe por quê?

Uma série de documentos é necessária, a primeira identidade, documentos de saúde atestando a vontade/necessidade, certidão de nascimento, dentre outros, e quem vai garantir que TODOS esses documentos são autênticos e verídicos? ADIVINHA? A diplomática e a Tipologia Documental! O processo e seus respectivos documentos são espécies documentais, possuem funções arquivísticas, são séries documentais assim como os documentos pessoais envolvidos, dentre outros elementos da análise diplomática e tipológica.

5 – Participe da nossa dinâmica e ganhe brindes(só pra quem for! kkkk)!

Links bibliográficos:

https://querobolsa.com.br/revista/encceja-2017-saiba-como-solicitar-o-nome-social
https://evolcare.com.br/2017/09/08/sexo-identidade-de-genero-orientacao-sexual-qual-e-sua/
https://www.crivelli.com.br/Blog/Detalhes/462
http://www.portalmemoriasreveladas.arquivonacional.gov.br/media/Arquivos%20do%20Mundo%20dos%20Trabalhadores%20Colet%C3%A2nea%20do%202%20Semin%C3%A1rio.pdf